Termos de Uso

1. Sobre a plataforma

O Sofimind é uma plataforma de apoio ao estudo infantil com treinamentos e acompanhamento de progresso para responsáveis. O serviço tem objetivo complementar e não substitui a rotina escolar, a orientação pedagógica profissional e o acompanhamento dos pais ou responsáveis legais.

2. Responsabilidade de uso

O responsável legal é quem cria e gerencia a conta, seleciona os conteúdos e acompanha o uso da criança. O responsável também deve avaliar a adequação das atividades à idade, ao contexto escolar e às necessidades individuais da criança.

3. Conteúdo e finalidade educacional

Os treinamentos têm caráter educativo e de reforço. Não garantimos resultado acadêmico específico, nota, aprovação, desempenho escolar ou diagnóstico pedagógico.

4. Planos e cobrança

O Sofimind pode oferecer funcionalidades gratuitas e pagas, inclusive assinatura recorrente, pacotes ou outros formatos de cobrança. Valores, periodicidade, regras de renovação e cancelamento poderão ser definidos e atualizados conforme evolução do serviço.

5. Disponibilidade e alterações

Podemos atualizar, suspender ou descontinuar funcionalidades, conteúdos e recursos a qualquer momento, inclusive para melhorias, segurança e conformidade legal.

6. LGPD e materiais anexados (imagens e PDFs)

O Sofimind compromete-se a tratar dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), respeitando os princípios da legislação e os direitos dos titulares, nos termos também detalhados na Política de Privacidade.

Imagens e arquivos em PDF que você anexar à plataforma são utilizados exclusivamente como referência para a elaboração do material de estudo final oferecido pelo serviço, sem finalidade diversa. O respeito aos direitos autorais e à legitimidade do uso desses arquivos é de responsabilidade de quem os envia; você declara possuir direito ou autorização para utilizar o conteúdo anexado nesse contexto educativo.

Após cumprida essa finalidade de referência para o material de estudo, os referidos anexos são descartados (eliminados) conforme descrito na Política de Privacidade.

7. Aceite

Ao utilizar a plataforma, você declara ter lido e aceito estes Termos de Uso e a Política de Privacidade.